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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Parceria para Conservação de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 01/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autorizao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a A.A.A - Associação Atlética Avareense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 07/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o pagamento de Ajuda de Custo Especial aos integrantes da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro. Revoga a Lei local no. 3.847 de 10.03.2000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2006