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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da Sociedade Cultural Ítalo Brasileira Amici D'Itália de São José do Rio Preto, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Cultural e Recreativa Riopretense

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Imigração Japonesa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o Programa Conheça a Cidade e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispensa de consulta prévia para obtenção de alvará para templos religiosos - veto rejeitado - ver. Oscarzinho -

Observações: Declarada Inconstitucional em 09/04/2008, conforme processo ADIN nº 135.395-0/5

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o "Dia Municipal do Radialista Esportivo", e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a integrar o convênio a ser celebrado entre a Rede Ferroviária Federal S/A, as concessionárias do serviço público de transporte ferroviário e a empresa Morada do Sol Turismo e Eventos S/A, objetivando a implementação de projeto de preservação da memória ferroviária do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera dispositivos legais inerentes ao Salão de Belas Artes e Salão de Arte Contemporânea, constantes da Lei n° 5.194/02 que “dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal da Ação Cultural e dos Órgãos da Administração Pública auxiliares na gestão cultural (Biblioteca, Casa do Povoador, Pinacoteca e Teatro)”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre instalação de obras-de-arte nas novas construções de prédios municipais.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Parceria para Conservação de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo a participação do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Tropeiros e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas de piscinas, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a proceder a dispêndios com as festividades carnavalescas de 2006 e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do município o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado no 2º sábado do mês de abril de cada ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara os municípios de Santo Antonio de Posse, Conchal, Artur Nogueira, Jaguariúna, Engenheiro Coelho e Holambra como cidades irmãs de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 150/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Tupã - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Disciplina a subordinação e a estruturação da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Estado da Cultura, para a implantação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, no âmbito do Município de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Tomba como Patrimônio Histórico o Coreto da Praça Rui Barbosa.