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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a A.A.A - Associação Atlética Avareense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avaeense do 50º Jogos Regionais na cidade de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2006

Cidade: Colômbia - SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Veda qualquer forma de discriminação por motivo de raça, de idade, de deficiência de qualquer natureza, de opção sexual, bem como à mulher, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 05/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o "Dia da Consciência Negra e oficializa o Hino á Negritude".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a "Semana da Cultura Japonesa, e inclui no Calendário de Eventos do Município".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Cotia o Dia do Líder Vomunitário.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia da Empregada Doméstica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, visando o recebimento de recursos financeiros para a implantação de Programa Esporte e Social.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, visando o recebimento de recursos financeiros para a construção de palco para fins de atividades de lazer e esportiva.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro – IAFB.

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a Semana Deixe Me Viver no município de Boituva.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 14/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a participação do município no Consórcio Intermunicipal da "Rota do Guarani", circuito das águas e da cultura.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e exploração do Turismo Ecológico no Município e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre apresentação de atestado médico pelos atletas de todas as modalidades esportivas que disputam a campeonatos supervisionados pela Coordenadoria Municipal de Esportes.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação do Projeto Esporte Social.

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.912, de 01 de novembro de 2006

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 10/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: a criação de “Espaço de Lazer e Cultura” e dá outras providências.