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Legislação Digital

Cidade: Irapuã-SP

Data: 24/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do COMTUR - "Conselho Municipal de Turismo de Irapuã" e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a "Semana da Cultura Japonesa, e inclui no Calendário de Eventos do Município".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 18/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 12/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Tomba como Patrimônio Histórico o Coreto da Praça Rui Barbosa.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispensa de consulta prévia para obtenção de alvará para templos religiosos - veto rejeitado - ver. Oscarzinho -

Observações: Declarada Inconstitucional em 09/04/2008, conforme processo ADIN nº 135.395-0/5

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o Programa Conheça a Cidade e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Imigração Japonesa.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 25/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Cultural e Recreativa Riopretense

Cidade: Cotia-SP

Data: 05/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o "Dia da Consciência Negra e oficializa o Hino á Negritude".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre instalação de obras-de-arte nas novas construções de prédios municipais.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera dispositivos legais inerentes ao Salão de Belas Artes e Salão de Arte Contemporânea, constantes da Lei n° 5.194/02 que “dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal da Ação Cultural e dos Órgãos da Administração Pública auxiliares na gestão cultural (Biblioteca, Casa do Povoador, Pinacoteca e Teatro)”.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o "Dia Municipal do Radialista Esportivo", e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro – IAFB.

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer objetivando a construção de uma piscina pública e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 25/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a criar o Aquário Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 25/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a criar o Horto Florestal no Município de Itanhaém.