Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avaeense do 50º Jogos Regionais na cidade de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2006

Cidade: Colômbia - SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Veda qualquer forma de discriminação por motivo de raça, de idade, de deficiência de qualquer natureza, de opção sexual, bem como à mulher, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 05/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o "Dia da Consciência Negra e oficializa o Hino á Negritude".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a "Semana da Cultura Japonesa, e inclui no Calendário de Eventos do Município".

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia da Empregada Doméstica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Boituva - SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a Semana Deixe Me Viver no município de Boituva.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 14/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a participação do município no Consórcio Intermunicipal da "Rota do Guarani", circuito das águas e da cultura.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 18/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra nos estabelecimentos de ensino fundamental e outros eventualmente existentes na rede municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 09/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer objetivando a construção de uma piscina pública e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 24/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação Regional do Circuito de Pesca Esportiva (Arcipe) e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 12/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 11/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Tomba como Patrimônio Histórico o Coreto da Praça Rui Barbosa.

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Estado da Cultura, para a implantação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, no âmbito do Município de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do município o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado no 2º sábado do mês de abril de cada ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre instalação de obras-de-arte nas novas construções de prédios municipais.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera dispositivos legais inerentes ao Salão de Belas Artes e Salão de Arte Contemporânea, constantes da Lei n° 5.194/02 que “dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal da Ação Cultural e dos Órgãos da Administração Pública auxiliares na gestão cultural (Biblioteca, Casa do Povoador, Pinacoteca e Teatro)”.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o "Dia Municipal do Radialista Esportivo", e dá outras providências.