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Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União São João Esporte Clube visando a realização dos Jogos do Grupo J da 38ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, em Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006 - Executivo

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 07/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autorizao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 10/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: a criação de “Espaço de Lazer e Cultura” e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 03/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a cooperativa de música "Maestro Francisco Paulo Russo" e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2006 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 27/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Araras, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Departamento de Esporte a celebrar Convênio com a Liga Desportiva Ararense e dá providências correlativas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2006 - Executivo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 06/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador com construção de piscina e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 21/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.686, de 06 de janeiro de 2006, que especifica.

Observações: Centro de Lazer do Trabalhador e piscina.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.377/2006

Cidade: Tupã-SP

Data: 07/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o pagamento de Ajuda de Custo Especial aos integrantes da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro. Revoga a Lei local no. 3.847 de 10.03.2000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2006

Cidade: Tupã-SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Disciplina a subordinação e a estruturação da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2006

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Parceria para Conservação de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a integrar o convênio a ser celebrado entre a Rede Ferroviária Federal S/A, as concessionárias do serviço público de transporte ferroviário e a empresa Morada do Sol Turismo e Eventos S/A, objetivando a implementação de projeto de preservação da memória ferroviária do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2006

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas de piscinas, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Fundo de Apoio ao Desporto Amador do Município de Tatuí.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a proceder a dispêndios com as festividades carnavalescas de 2006 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo a participação do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Tropeiros e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação do Projeto Esporte Social.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 23/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra nos estabelecimentos de ensino fundamental e outros eventualmente existentes na rede municipal, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.912, de 01 de novembro de 2006

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e exploração do Turismo Ecológico no Município e dá outras providências.