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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Fundo de Apoio ao Desporto Amador do Município de Tatuí.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 24/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação Regional do Circuito de Pesca Esportiva (Arcipe) e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a proceder a dispêndios com as festividades carnavalescas de 2006 e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador com construção de piscina e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 09/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer objetivando a construção de uma piscina pública e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o "Projeto Valores da Terra", no âmbito do município e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 21/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.686, de 06 de janeiro de 2006, que especifica.

Observações: Centro de Lazer do Trabalhador e piscina.

Cidade: Tupã - SP

Data: 07/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o pagamento de Ajuda de Custo Especial aos integrantes da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro. Revoga a Lei local no. 3.847 de 10.03.2000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2006

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas de piscinas, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 10/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: a criação de “Espaço de Lazer e Cultura” e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o "Dia Municipal do Radialista Esportivo", e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a A.A.A - Associação Atlética Avareense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Araras - SP

Data: 27/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Araras, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Departamento de Esporte a celebrar Convênio com a Liga Desportiva Ararense e dá providências correlativas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2006 - Executivo

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Estado da Cultura, para a implantação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, no âmbito do Município de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autorizao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo a participação do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Tropeiros e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispensa de consulta prévia para obtenção de alvará para templos religiosos - veto rejeitado - ver. Oscarzinho -

Observações: Declarada Inconstitucional em 09/04/2008, conforme processo ADIN nº 135.395-0/5

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 18/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o Programa Conheça a Cidade e dá outras providências