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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com organização da sociedade civil de interesse público, visando a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia da Bíblia no segundo domingo do mês de dezembro na forma que especifica.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a adesão do Município de Porto Ferreira à associação dos amigos do caminho da fé.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 10/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.448, de 17 de novembro de 2.005, que criou o banco do som e da imagem.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 01/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Porto Ferreira a realização da Conferência Municipal de Esporte e Lazer.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 01/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o "Projeto Valores da Terra", no âmbito do município e dá outras providências.