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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Parceria para Conservação de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo a participação do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Tropeiros e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas de piscinas, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a proceder a dispêndios com as festividades carnavalescas de 2006 e dá outras providências.