Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da Sociedade Cultural Ítalo Brasileira Amici D'Itália de São José do Rio Preto, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Cultural e Recreativa Riopretense

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Imigração Japonesa.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o Programa Conheça a Cidade e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 10/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispensa de consulta prévia para obtenção de alvará para templos religiosos - veto rejeitado - ver. Oscarzinho -

Observações: Declarada Inconstitucional em 09/04/2008, conforme processo ADIN nº 135.395-0/5

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o "Dia Municipal do Radialista Esportivo", e dá outras providências.