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Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do município o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado no 2º sábado do mês de abril de cada ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 16/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Disciplina a subordinação e a estruturação da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Estado da Cultura, para a implantação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, no âmbito do Município de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 07/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o pagamento de Ajuda de Custo Especial aos integrantes da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro. Revoga a Lei local no. 3.847 de 10.03.2000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2006