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Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União São João Esporte Clube visando a realização dos Jogos do Grupo J da 38ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, em Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006 - Executivo

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.377/2006

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre apresentação de atestado médico pelos atletas de todas as modalidades esportivas que disputam a campeonatos supervisionados pela Coordenadoria Municipal de Esportes.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer; e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com organização da sociedade civil de interesse público, visando a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia da Empregada Doméstica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do município o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado no 2º sábado do mês de abril de cada ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2006

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e exploração do Turismo Ecológico no Município e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da Sociedade Cultural Ítalo Brasileira Amici D'Itália de São José do Rio Preto, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara os municípios de Santo Antonio de Posse, Conchal, Artur Nogueira, Jaguariúna, Engenheiro Coelho e Holambra como cidades irmãs de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 150/2006

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Dia da Bíblia no segundo domingo do mês de dezembro na forma que especifica.

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.912, de 01 de novembro de 2006

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a adesão do Município de Porto Ferreira à associação dos amigos do caminho da fé.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a integrar o convênio a ser celebrado entre a Rede Ferroviária Federal S/A, as concessionárias do serviço público de transporte ferroviário e a empresa Morada do Sol Turismo e Eventos S/A, objetivando a implementação de projeto de preservação da memória ferroviária do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2006

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Parceria para Conservação de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra nos estabelecimentos de ensino fundamental e outros eventualmente existentes na rede municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Cotia o Dia do Líder Vomunitário.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 10/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.448, de 17 de novembro de 2.005, que criou o banco do som e da imagem.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Declara a Estância Turística de São Roque como a "Terra do Vinho".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2006 - Executivo