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Cidade: Tupã-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Defere subvenção pecuniária às instituições (entidades) que especifica, para o 1o. semestre do exercício de 2007 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2006

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

Cidade: Cotia-SP

Data: 14/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 763, de 22 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada pela Lei nº 1535/2009

Cidade: Guaíra-SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao município de Guaíra a conceder subvenção às Entidades que específica e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/11/2006

Situação: Declarada inconstitucional pelo TJSP em ADIn

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elaboração de estudo social nos casos de que trata o § 3º do art. 1º da lei municipal nº 2.340/06, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 16/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição de meia-entrada aos aposentados em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 14/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o inciso I, parágrafo único, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.258, de 9 de março de 2005, que ''Cria o Programa Municipal de Auxílio Alimentação".

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 14/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o inciso I, parágrafo único, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.256, de 9 de março de 2005, que "Cria o Programa Municipal de Auxílio Construção".

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera o art. 5º e parágrafo único da Lei Municipal nº 3.729, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar a concessão/empréstimo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de um aparelho Impedamciômetro à APAE e dá outras providências c/substitutivo.(Ementa alterada: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e APAE para concessão/empréstimo de um impedanciômetro, e dá outras providências.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2006

Cidade: Boituva-SP

Data: 10/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui a semana da Ação Solidária.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções à Entidades que especifica.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 26/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.729, de 29 de setembro de 2005, que cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Autoriza o repasse de recursos à Pastoral da Moradia de Tupã, para reparos, demolição e reconstrução de moradias pertencentes a pessoas carentes radicadas nesta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2006

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 18/09/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF – do município de Cerquilhº

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha

Ementa/Assunto: Altera disposições da Lei nº 2133 de 03 de julho de 1.997

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.362/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o oder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2006

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Sociedade Creche Anna Maria.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/09/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre política de incentivos às pessoas físicas ou jurídicas para a geração de empregos a jovens com idade superior a 18 (dezoito) anos e até 25 (vinte e cinco) anos ou desempregados com idade acima de 40 (quarenta) anos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2005

Cidade: Itaí-SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Modifica redação do parágrafo único do artigo 34 da Lei Municipal nº 1241, de 25 de janeiro de 2002, que dispõe sobre organização da seguridade social.