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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com organização da sociedade civil de interesse público, visando a promoção gratuita da saúde.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a associação dos usuários, familiares e trabalhadores de saúde mental - Jequitibá.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dá nova redação a lei municipal nº 1515/00, que dispõe sobre o serviço de vigilância sanitária e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal na área de saúde - "Consórcio 08 de abril".

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispões sobre: a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providencias.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: cria o Serviço de Ouvidoria Municipal da Superintendência dos Negócios da Saúde, o qual dispõe sobre a Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público de Saúde do Município de Francisco Morato e dá outras providencias.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira - Mantenedora do Hospital Dona Balbina.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira - Mantenedora do Hospital Dona Balbina.

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: ANDRÉ QUEIROZ GUIMARÃES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.619/05, que “cria o Programa “Sangue é Vida” e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o “Programa de Diagnóstico Precoce de Retinoblastoma em neonatos” e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 20/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza convênio com a Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, objetivando o atendimento no serviço de Pronto Atendimento aos pacientes da rede pública municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 16/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Geraldo José Canha

Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.364/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Autoriza o repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, para a execução de obras de reforma da lavanderia desse nosocômio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos do SUS à Entidade que especifica e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.373/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Cria o “Programa Permanente de Prevenção das Doenças Ópticas em Recém Nascidos” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2006

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 31/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza convênio com a Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra - CADA, objetivando o atendimento no serviço de programa de recuperação destinado a dependentes de substâncias químicas, drogas e álcool e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 31/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza convênio com o Centro de Reabilitação Piracicaba, objetivando manter programas de habilitação/reabilitação para pessoas com Deficiência Mental, Física ou Múltipla, com atendimento Terapêutico, Educacional e Profissionalizante.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 18/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS