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Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Arborização de logradouros públicos no Município.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a delimitação do distrito industrial III e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a pavimentação extraordinária no Município de Tatuí por meio do Plano Comunitário e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Restabelece os prazos dispostos nos artigos 5º e 10, da Lei nº 8.712, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a regularização de obras e permissão para desdobro de lotes no município. - puxadinhos

Observações: proposta ADIN- DEFERIDA LIMINAR EM 28/02/07- suspensa. ADIN extinta sem julgamento de mérito - Liminar cassada -

Cidade: Itaí - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Desmembramento e Unificação de Área Institucional e Sistema de Lazer, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a Venda de Área de Terra que menciona e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 705/2006 - Executivo

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar lotes de terrenos constantes do Loteamento Popular denominado "Jardim Linda Chaib", neste Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 3º da lei nº 173, de 17 de maio de 1994 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2006

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 13/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de área de terra que menciona e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2006 - Executivo

Cidade: Louveira - SP

Data: 06/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Louveira, para o período de 2006 à 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2005

Cidade: Morungaba - SP

Data: 06/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor Estratégico da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: "Instituiu o Plano Diretor de Tatuí"

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 16/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m².

Cidade: Morungaba - SP

Data: 16/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 1.068, de 8 de junho de 2004, alterada pelas Leis nºs 1.117, de 24 de outubro de 2005; e 1.148, de 11 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 11/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1.081/2004, alterada pela Lei nº 1.104/2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 10/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e parcelamento do solo.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 06/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Monte Azul Paulista.