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Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Louveira-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2007, bem como dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2006 - Executivo

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desdobro da receita e despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE), para o exercício de 2007.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itajubá, para o exercício financeiro de 2.007 e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.371/2006

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2007.

Cidade: São Roque-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2006 - Executivo

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro para o exercício de 2006.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária da Câmara Municipal no valor de R$ 20.900,00, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.590.000,00, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receta e fixa a despesa em R$ 30.985.100,00; ao Orçamento Geral do Município de Itaí, e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 478.400,00; destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício financeiro de 2006.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piracicaba para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 260/2006

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a redação dos arts. 2º e 5º da Lei nº 2.794, de 12 de março de 2002, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.