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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de escolaridade do emprego de “Diretor do Departamento de Trânsito” do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 999, de 5 de outubro de 2006, e dá outras disposições.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Introduz alterações às Leis n° 5.236/02, 5.564/05, 5.788/06 e 5.683/06, alterada pela de n° 5.687/06, todas que dispõem sobre a criação de cargos, empregos e funções, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.838/06, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 314/2006

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 826, de 27 de dezembro de 1968 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.650, de 14 de fevereiro de 2003

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2006

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos reais).

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no corrente exercício.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o cargo de Professor Adjunto

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a referência salarial dos cargos de Engenheiro Júnior, Engenheiro Civil Júnior e Engenheiro Agrônomo Júnior, criados através das Leis nº 3.958/95, e 4.064/96.

Observações: Faz referência às Leis nº 3958 e 4064.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 308/2006

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transferência de ativo financeiro ao Regime Próprio de Previdência do Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação dos empregos de supervisor de palco e técnico agrícola, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2006

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial para os Participantes do Programa de Capacitação para o Trabalho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2006 - Executivo

Cidade: Guaíra - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Município de Guaíra, para receber doação com encargos, o imóvel que específica.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao município de Guaíra, para celebrar convêno com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte, Lazer e dá outras providências.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre vantagem pecuniária devida aos servidores públicos municipais que cumprem jornada de turno de revezamento, define os domingos e feriados com DSRS e dá outras providências.