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Legislação Digital

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para implantação e o desenvolvimento de programa na área de educação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas em creches e escolas públicas Municipais, EMEIS, EMEFS, para crianças adotadas e àquelas que os avós são tutores.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe: Aprovação do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos do ensino fundamental, portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, que comprovem a necessidade de receber atendimento especializado, com metodologia alternativa, nos termos dessa lei e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2006

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n° 2.314, de 23 denovembro de 2000, que especifica.

Observações: “EMEF – Profª Lázara Augusta Cardia Sabatini”

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n° 2.087, de 03 de novembro de 1997, que especifica.

Observações: EMEI Profª Pierina Deolinda Contarini Gaiotto

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 5.657/05, que “assegura às crianças portadoras de necessidades educativas especiais, o acesso aos Centros de Educação Infantil do Município e em Creches Municipais”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 5.684/06 que “dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas educacionais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades auxiliares na gestão educacional” e revoga a Lei n° 5.667/05.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 259/2006

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de limpeza e higiene urbana a serem ministradas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei 9.180/04, que dispõe sobre exigência de distância para instalação e casas lotéricas de unidades escolares.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal, para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06.

Observações: REVOGA A LEI Nº 9676/06

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 197/2006

Cidade: Cedral-SP

Data: 07/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a ampliação do ensino fundamental para 09 (nove) anos de duração, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 28/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 203/2006

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui no Município a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência Escolar

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 27/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Acrescenta e altera dispositivos a Lei Municipal nº 4.180 de 2006 que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, as diretrizes e bases da educação municipal e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 16/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa de Reforço Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Projeto Social na Secretaria Municipal de Promoção Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2006 - Executivo

Cidade: Boituva-SP

Data: 10/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Programa Paz na Escola.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, modificado por disposição posterior, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento dos alunos com deficiência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2006