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Legislação Digital

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para implantação e o desenvolvimento de programa na área de educação.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas em creches e escolas públicas Municipais, EMEIS, EMEFS, para crianças adotadas e àquelas que os avós são tutores.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe: Aprovação do Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Francisco Morato.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n° 2.314, de 23 denovembro de 2000, que especifica.

Observações: “EMEF – Profª Lázara Augusta Cardia Sabatini”

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n° 2.087, de 03 de novembro de 1997, que especifica.

Observações: EMEI Profª Pierina Deolinda Contarini Gaiotto

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e respectivos aditamentos com instituições de ensino de nível superior, públicas ou particulares, para os fins que especifica e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 5.657/05, que “assegura às crianças portadoras de necessidades educativas especiais, o acesso aos Centros de Educação Infantil do Município e em Creches Municipais”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 5.684/06 que “dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas educacionais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades auxiliares na gestão educacional” e revoga a Lei n° 5.667/05.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 259/2006

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de limpeza e higiene urbana a serem ministradas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei 9.180/04, que dispõe sobre exigência de distância para instalação e casas lotéricas de unidades escolares.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal, para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06.

Observações: REVOGA A LEI Nº 9676/06

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 10/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 197/2006

Cidade: Cedral - SP

Data: 07/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a ampliação do ensino fundamental para 09 (nove) anos de duração, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 28/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 31/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 203/2006

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui no Município a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência Escolar

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Acrescenta e altera dispositivos a Lei Municipal nº 4.180 de 2006 que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, as diretrizes e bases da educação municipal e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 16/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa de Reforço Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Projeto Social na Secretaria Municipal de Promoção Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2006 - Executivo

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 10/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 2.505, de 22 de agosto de 20.06 que dispõe sobre a concessão de subvenção a associação ferreirense de estudantes.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento dos alunos com deficiência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2006

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Delimita a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.