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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Perin” a Rua 20 do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Rua Pinheiral e Rua George Hikori Ito às vias públicas localizadas no Loteamento Sítio Pinheiral, Distrito de Mailasqui.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à área verde localizada entre a rua Maestro Alberto de Souza Britto e a Avenida Adib Chaib de Praça Izzet Baracat.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "11" do Residencial do Bosque de Rua Ary Amarante de Miranda.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "31" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Liberato Simozo.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "27" do Parque das Laranjeiras de Rua Agostinho Bronzato.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "26" do Parque das Laranjeiras de Rua José Felício.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "25" do Parque das Laranjeiras de Rua Sebastião Antonio Barbosa.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "5" do Loteamento Residencial do Bosque de Rua Cesar Henriques Costa (Cesinha).

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência denominada ARAPREV e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: NELSON BARBOSA

Ementa/Assunto: Denomina Avenida “Horácio Krepischi” o acesso da Avenida Dona Renata com a Avenida Loreto, Jardim das Flores.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Valdeir Barbosa á praça de esportes que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Considera como urbanas as áreas dos empreendimentos, denominados San Fernando Valley e Parque dos Pássaros, estabelece os usos permissíveis nos referidos empreendimentos e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina “Ivan Inácio de Oliveira Zurita” a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Centro Social Rural.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2006 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Antonio Muniz de Queiroz" o anexo da TV Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua JOSÉ SEGANTINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre, com início na Rua "09" e término na divisa de propriedade de José Edgard Machado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 151/2006

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Rua Wanda Bonassi à via pública localizada no Loteamento Chácaras Lago Azul, Bairro Juca Rocha.