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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de escolaridade do emprego de “Diretor do Departamento de Trânsito” do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2007.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a celebrar Termo de Adesão com o Ministério das Cidades

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Iluminação pública

Ementa/Assunto: Institui no Município de Arujá a Contribuição para Custeio dos Serviços de iluminação Pública no artigo 149-A da Constituição Federal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.650, de 14 de fevereiro de 2003

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área na Avenida Amazonas.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação de programa sócio-ambiental, através de coleta seletiva de uso à entidades da sociedade civil.

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato área da Indústria, Comércio e Importação FATEC Ltda

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos reais).

Cidade: Arujá - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no corrente exercício.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.892/2006 – Diretrizes Orçamentárias exercício de 2007

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para celebração de convênio com a Secretaria da Habitação.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para celebração de convênio com a Secretaria da Habitação.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei nº 1.009 de 8 de março de 1993.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.892, de 12 de julho de 2006 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.912, de 01 de novembro de 2006