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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Perin” a Rua 20 do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União São João Esporte Clube visando a realização dos Jogos do Grupo J da 38ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, em Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com a Agência Nacional de Avaliação Civil – ANAC para Administração, Operação, Manutenção e Exploração do Aeródromo de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: Insere inciso VIII no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.311, de 13 de Novembro de 1979.

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2007, bem como dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência denominada ARAPREV e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: NELSON BARBOSA

Ementa/Assunto: Denomina Avenida “Horácio Krepischi” o acesso da Avenida Dona Renata com a Avenida Loreto, Jardim das Flores.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Criança e adolescente

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI Nº 2.621, DE 11 DE AGOSTO DE 1994.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão Perpétua de Terreno no Cemitério Municipal à Congregação das Filhas da Caridade Canossianas de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina “Ivan Inácio de Oliveira Zurita” a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Centro Social Rural.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal que faz mencionar e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio entre o SAEMA e a ASSOCIAMA – Associação Amigos da Santa Casa de Misericórdia de Araras, visando a Arrecadação Facultativa de Contribuição Financeira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I, da Lei nº 2.593/94, que concedeu o uso da área de terra à Casa de Recuperação “Renascer em Cristo”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (COOPEVIL)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial para os Participantes do Programa de Capacitação para o Trabalho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a Venda de Área de Terra que menciona e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 705/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua “Antonio Benedicto Pereira Arruda” a atual Rua “3” do Loteamento Jardim da Colina e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua “Fernando Guerreiro Lara Franco” a atual Rua “2” do Loteamento Jardim Itamaraty e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei que dispõe sobre a Organização do Seguro por Acidente de Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal que faz mencionar e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2006 - Executivo