Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à área verde localizada entre a rua Maestro Alberto de Souza Britto e a Avenida Adib Chaib de Praça Izzet Baracat.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "11" do Residencial do Bosque de Rua Ary Amarante de Miranda.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "31" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Liberato Simozo.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "27" do Parque das Laranjeiras de Rua Agostinho Bronzato.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "26" do Parque das Laranjeiras de Rua José Felício.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "25" do Parque das Laranjeiras de Rua Sebastião Antonio Barbosa.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "5" do Loteamento Residencial do Bosque de Rua Cesar Henriques Costa (Cesinha).

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Mogi Mirim (AAGRIF).

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.101, de 3 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desdobro da receita e despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE), para o exercício de 2007.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para o fim que especifica, e estabeçece outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) no valor de R$ 240.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2006

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de programas e projetos no plano plurianual de 2006 a 2009 e na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de Programa e Projeto na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a subsidiar parcelas de contrato de locação de imóvel em favor da Associação Alma Mater, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga-se em todos os termos a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de setembro de 2004.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar contrato de concessão administrativa de direito real de uso de bem imóvel de sua propriedade, a título gratuíto, com o Centro de Apoio P.R.A. Vida, e determina outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação às ruas "17" e "18" do loteamento residencial do Bosque, de Avenida Alfredo Otávio Milano.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "11" do Loteamento Parque Jardim Murayama de "Rua Kioshi Murayama".