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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 826, de 27 de dezembro de 1968 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a pavimentação extraordinária no Município de Tatuí por meio do Plano Comunitário e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: “Abre Crédito Especial na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências”.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do "caput" do art. 65 da Lei Municipal nº 1.721/83 e dá outras providências. (Código Tributário Municipal)

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta o funcionamento do Mercado Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de “Major Porfírio José de Moura Negrão”, a Via Municipal localizada no Bairro da Enxovia.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 144, da Lei Municipal nº 1.721, de 08/12/83.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva e de Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: “Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos Professores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores de Ensino do Magistério Municipal do Ensino Fundamental e dá providências correlatas”.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus uma gleba de terras, destinadas a abertura de rua, nesta cidade.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 2007.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo – CDHU.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Acrescenta o § 5º ao art. 68 da Lei Municipal nº 1.278, de 12 de julho de 1976.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.