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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei nº 2.899, de 10 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições de ensino superior na extensão que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o "DIA DO FORRÓ", e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, repasse para execução de obras de recuperação do canal de drenagem da Rua das Palmas na Vila Natal, no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transferência Financeira à Companhia Municipal de Trânsito - CMT, na importância de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "VICENTE LATROVA", o Logradouro Público que menciona e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL no âmbito municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "MARINA LOURENÇO DE OLIVEIRA" o Logradouro que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o "DIA DO FUTEBOL", e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Hino da Vila Esperança, no Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 20/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 16/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Permite o uso, a título precário, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUBATÃO - APAE, de bem do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite o uso, a título precário, ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NAÇÕES UNIDAS, de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina Creche VEREADOR DOMINGOS PUCCIARIELLO o Próprio Municipal que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite ao INSTITUTO AFONSO SCHIMIDT o uso a título precário, de bem do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 02/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira às Entidades que menciona, a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos artigos que menciona, integrantes da Lei nº 2.674, de 13 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 12/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, para a Regularização de Projetos Habitacionais, e dá outras providências.