Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária da Câmara Municipal no valor de R$ 20.900,00, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.590.000,00, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com dispositivos de travamento eletrônico, manterem guarda-volumes à disposição de seus usuários e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de limpeza e higiene urbana a serem ministradas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.525.000,00 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre proibição de plantio de plantas espinhosas nas praças, jardins e passeios públicos (calçada).

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária da Câmara Municipal no valor de R$ 180.000,00.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Parceria para Conservação de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Manutenção e proteção de Canteiros Centrais e Encostas das Vias públicas de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Amor, Arte & Vida, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei n° 4.497, e atualiza a tabela de vencimentos da Lei n° 5.066/2006, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a Empresa Abrão & Oliveira Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - EEP.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de abono financeiro aos integrantes do Quadro do Magistério do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries no Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 16/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição de meia-entrada aos aposentados em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia do Cliente, comemorado no dia que especifica, no Município de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de pára-raios em creches, escolas e postos de saúde municipais, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis, no dia que especifica e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 16/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m².

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 16/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Alteração dos dispositivos da Lei nº 4.129/97, que dispõe sobre isenção de Imposto Territorial Urbano às áreas destinadas a prática de esporte, e dá outras providências