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Cidade: Avaré - SP

Data: 07/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazos e dá outras providências. ( doação área de terras à Associação Paulista de Medicina)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do artigo 6º e 7º da Lei nº 809, de 23 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.(Disciplina o Serviço de Moto-Taxi)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação da Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho de Obras Sociais de Avaré, objetivando a contratação de funcionários para atuarem na Farmácia Popular e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 66, de 18 de maio de 2001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo nº 1 da Lei 832, de 26 de abril de 2006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação do Batalhão da Policia Militar.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Avaré a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras a H. Fusco Pneus Ltda. - EEP. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do "Cartão Especial" para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado "Zona Azul" do Município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a A.A.A - Associação Atlética Avareense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta o sistema de readaptação funcional do servidor municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Esta Lei tem por objetivo disciplinar as condições para exploração dos serviços de transporte de passageiros em motocicletas, categoria Aluguel, na cidade de Avaré, denominado serviços de MOTO - TÁXI.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2006