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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos de informática ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL 2006/2009, autoriza abertura de crédito Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município, Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Seguridade do Município ( Lei nº 783 de 08/12/2005 ) o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), necessários ao cumprimento do Convênio firmado com o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, para expansão do atendimento bucal no município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras ao CDHU - Avaré "E" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e empregos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar à Associação de Integração e Cidadania de Avaré, inscrita no CNPJ sob nº 05.524.668/0001-99, com sede nesta cidade à Av. João Manoel Fernandes, 1050 - Bairro Camargo, um Microcomputador Intel Celeron 2 ghz, 256 MB memória ram, CD room, gabinete, drive 1.44mb, teclado, mouse, monitor 15" Samsung, Sistema Operacional Windows 2000 Professional original, no valor de R$ 2.798,00 (dois mil setecentos e noventa e oito reais), bem esse oriundo do patrimônio nº 757 da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a doar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, localizada nesta cidade, quatro metros de madeira peroba rosa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no estado em que se encontra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos de informática ao Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar móveis e equipamentos de informática a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avareense dos 70.º Jogos Abertos do Interior.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 135/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Destina imóvel à implantação de distrito industrial, autoriza seja ele desapropriado e alienado para esse fim e dá outras providência. (Substitutivo)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 133/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 516, de 13 de Novembro de 2003, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2006