Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Educacional de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL 2006/2009, autoriza abertura de crédito Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o INSS para locação de um imóvel para a instalação da Procuradoria do INSS de Bauru no município de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8º Região Fiscal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município, Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Seguridade do Município ( Lei nº 783 de 08/12/2005 ) o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), necessários ao cumprimento do Convênio firmado com o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, para expansão do atendimento bucal no município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica elevado para 40% (quarenta por cento) o limite autorizado no artigo 10, inciso I, da Lei nº 783, de 08 de dezembro de 2005, para a abertura de créditos adicionais suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras ao CDHU - Avaré "E" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir no Departamento de Contabilidade, o crédito no valor de R$ 1.094.154,64 (um milhão, noventa e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) .

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, dos sistemas de abastecimento de água do Bairro Costa Azul.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º em seu incisto IV, da Lei 697 de 24 de fevereiro de 2005, convênio celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Avaré e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e empregos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2006