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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar a concessão/empréstimo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de um aparelho Impedamciômetro à APAE e dá outras providências c/substitutivo.(Ementa alterada: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e APAE para concessão/empréstimo de um impedanciômetro, e dá outras providências.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o oder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o PROGRAMA SOCIAL "fique em dia com o Município que autoriza a compensação de dividas em atraso, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade Assistencial do Municipio, Serviços de Assistência Social e dá outras providências.(c/ a Ent. Assist. Colônia Espírita Fraternidade,)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com as Entidades Assistenciais do Município, Serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 798, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2006