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Cidade: Avaré - SP

Data: 14/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2.º da Lei n.º 735, de 23 de junho de 2006, e dá outras providências. (Convênio CIEE)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobsre Emplacamento de Bicicletas no Municipio da Estância Turística de Avaré, em observância às Leis de Trânsito - Lei Federal n.º 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores para a legislatura 2009-2012

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 175/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre sobre a inclusão no calendário oficial do municipio da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a Empresa Arte e Gesso, e dá outras providências.(C/Ssubstitutivo)Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a DIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. e dá outras providências.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração em fixação de prazos, e dá outras providências. (Escritura definitiva à HYGEN GENÉTICA AVÍCOLA LTDA.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a receber área de terra em doação para abertura de vias públicas, com encargos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazos e dá outras providências. ( doação área de terras à Associação Paulista de Medicina)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do artigo 6º e 7º da Lei nº 809, de 23 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.(Disciplina o Serviço de Moto-Taxi)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Proibe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Municipio de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 105/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1.º da Lei n.º 788, de 20 de dezembro de 2005. (permuta área de terras Espólio Carlos Ramires)Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/06/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 66, de 18 de maio de 2001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2006