Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 3º da lei nº 173, de 17 de maio de 1994 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na Estância Turística de Avaré, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para permissão do desmembramento de lotes com área mínima de 125,00 m² ( cento e vinte e cinco metros quadrados), nos bairros que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desdobramento de Lote no Distrito Industrial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2006