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Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de aluguel à Empresa Siltex - Indústria e Comércio de Artigo têxteis Ltda. ME.c/substitutivo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 159/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 135/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 53.504,61 e dá outras providências. (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA). Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 31/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio da delegação avareense dos 70.º Jogos Abertos do Interior.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito e dá outras providências. (Cooperativa UNICOOP) - Emendado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Avaré a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir no Departamento de Contabilidade, o crédito no valor de R$ 1.094.154,64 (um milhão, noventa e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) .

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica elevado para 40% (quarenta por cento) o limite autorizado no artigo 10, inciso I, da Lei nº 783, de 08 de dezembro de 2005, para a abertura de créditos adicionais suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2006