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Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Regulamenta o sistema de readaptação funcional do servidor municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/08/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho de Obras Sociais de Avaré, objetivando a contratação de funcionários para atuarem na Farmácia Popular e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/10/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação da Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e empregos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006