Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Introduz alterações às Leis n° 5.236/02, 5.564/05, 5.788/06 e 5.683/06, alterada pela de n° 5.687/06, todas que dispõem sobre a criação de cargos, empregos e funções, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.838/06, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 314/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piracicaba para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 260/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Cria o “Programa de Viveiros de Mudas” nas escolas municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 231/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o memorial descritivo e a planta da área constante da matrícula n° 75.800 do 1° C.R.I., de propriedade de Carrefour Comércio e Indústria Ltda., objeto da permuta de que trata a Lei n° 5.676/05 que “autoriza o Município de Piracicaba a desafetar, desmembrar e permutar parte de imóvel localizado no Bairro Morato – Loteamento Terras de Piracicaba, com outro de propriedade de Carrefour Comércio e Indústria Ltda., visando melhor definição de trecho do Sistema de Lazer C1 do referido Loteamento e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 274/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Economia e Planejamento, através da Unidade de Articulação com Municípios, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à reforma do Estádio Municipal “Barão de Serra Negra” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 310/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a União, através do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, para aplicação em Centro Vocacional Tecnológico e à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de mobiliário para o ensino fundamental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 309/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a referência salarial dos cargos de Engenheiro Júnior, Engenheiro Civil Júnior e Engenheiro Agrônomo Júnior, criados através das Leis nº 3.958/95, e 4.064/96.

Observações: Faz referência às Leis nº 3958 e 4064.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 308/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Transfere área da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens patrimoniais do Município, para posterior concessão de direito real de uso ao Projeto Capoeira na Periferia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação dos empregos de supervisor de palco e técnico agrícola, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública, visando o fornecimento de 1000 litros mensais de combustível e revoga a Lei n° 5.060/01.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 222/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes no Loteamento Jardim São Francisco, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Memorial Descritivo da área constante da Matrícula n° 10.895 do 2° C.R.I., de propriedade do Município de Piracicaba, objeto da permuta de que trata a Lei n° 5.722/06 que “autoriza o Município de Piracicaba a desafetar, desmembrar e permutar parte de imóvel localizado no Jardim Elite - Loteamento Jardim Augusta, com outro de propriedade de José Carlos Fustaino e Outra, localizado no Bairro Água Branca - Loteamento Jardim Itamaracá, visando melhor definição dos trechos dos Sistemas de Lazer de ambos os loteamentos e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 238/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 5.657/05, que “assegura às crianças portadoras de necessidades educativas especiais, o acesso aos Centros de Educação Infantil do Município e em Creches Municipais”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 5.684/06 que “dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas educacionais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades auxiliares na gestão educacional” e revoga a Lei n° 5.667/05.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 259/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão no Bairro Campestre, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de área residencial e suas respectivas vias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2005

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2005