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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de escolaridade do emprego de “Diretor do Departamento de Trânsito” do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Perin” a Rua 20 do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 999, de 5 de outubro de 2006, e dá outras disposições.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 971/2006.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o programa de incentivo à ocupação de vazios urbanos e de combate à especulação imobiliária, autoriza a aplicação de fator redutor ao valor venal de áreas territoriais sujeitas ao parcelamento na modalidade de loteamento ou condomínios edilícios horizontais, situadas no perímetro urbano do Município, como forma de incentivo ao cumprimento da função social da propriedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2006

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Reestrutura, dá novas denominações e atribuições aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Centro Educacional Rebouças.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder o direito uso de bem público á entidade que especifica e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Associação dos Servidores Municipais de Sumaré na forma que especifica e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 4.296, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos municipais, cesta básica em pecúnia, na forma que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona das Leis nº 4.180 de 29 de maio de 2006 e nº 3.770 de 20 de fevereiro de 2003 dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece a estrutura de empregos públicos na área da Secretária Municipal de Saúde e Higiene e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Revoga os incisos I e IV do art. 1° da Lei n° 4.166/06.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3° da Lei n° 3.943/04, e dispõe sobre a negociação para a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais relativa aos reajustes dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, bem como ao art. 2° da Lei 4.127/06.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União São João Esporte Clube visando a realização dos Jogos do Grupo J da 38ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, em Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006 - Executivo

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de Rua Pinheiral e Rua George Hikori Ito às vias públicas localizadas no Loteamento Sítio Pinheiral, Distrito de Mailasqui.