Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 09/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos de informática ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2006

Cidade: Alumínio-SP

Data: 09/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que específica.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 20/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e alteração de funcional programática.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 13/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 29/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 11/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que específica.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 18/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 3/93, no que respeita ao quadro de empregos permanentes e comissionados da Prefeitura, e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 24/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel considerado de interesse e utilidade pública e social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 27/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 16/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 14/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 10/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 18/07/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 11/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: GERALDO ATLETA DE OLIVEIRA CAMPOS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: GERALDO GOMES DE PAULA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação da pista de caminhada que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 30/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: JAIME HENRIQUE DUARTE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro que específica.

Observações: RUA JOSÉ PAULINO DE SOUSA

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2005 - Legislativo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 12/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe a sobre a concessão de abono de emergência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2006 - Executivo

Cidade: Alumínio-SP

Data: 12/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono de emergência aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006 - Legislativo