Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 3.806, de 24 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência denominada ARAPREV e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2006 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial para os Participantes do Programa de Capacitação para o Trabalho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2006 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 29/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Hospitais e Maternidades Públicas e Provadas no Município de Araras exigirem a apresentação de Certidão de Nascimento dos Recém-Nascidos antes de sua alta e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 24/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina de Praça Esportiva Waldemar José Baptistella o atual Sistema de Lazer “B” do Jardim São Luiz e o atual “Jardim” do Jardim São Nicolau.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 579/2006 - Executivo

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 17/01/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: dá nova redação ao art. 14, da Lei Municipal n° 1.959, de 12 de novembro de 2001 e da outras providencias.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2006

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 24/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei que dispõe sobre a Organização do Seguro por Acidente de Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2006 - Executivo

Cidade: Itaí-SP

Data: 06/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acréscimo dos parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 92 da Lei Municipal nº 957, de 02 de outubro de 1995, que refere ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaí.

Cidade: Araras-SP

Data: 20/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: “A fixação de Gratificação para Profissionais da Rede Municipal de Ensino que atuam no Convênio firmado entre Estado de São Paulo e o Município de Araras, através da Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), no Programa Escola da Família e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 543/2006 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 20/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Revoga o artigo 113 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.806, de 14 de novembro de 2005 e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 539/2006 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 18/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Organização do Seguro de Acidente de Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 581/2006 - Executivo

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 10/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: revoga em todos os seus expressos termos a Lei Municipal n° 2.181, de 17 de janeiro de 2006.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei n° 4.497, e atualiza a tabela de vencimentos da Lei n° 5.066/2006, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 13/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: altera dispositivos do art. 3°, e acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 19, da Lei Municipal n° 2.163, de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre: “Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Francisco Morato e da outras providências”.

Cidade: Araras-SP

Data: 10/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PEDRO ELISEU FILHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: “A Obrigatoriedade de os Estabelecimentos de Saúde e Funerárias, colocarem em locais visíveis, Cartazes ou Placas Explicativas, a Respeito do Seguro DPVAT”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/05/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 25/05/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre repasse de valores descontados em folha de pagamento de servidores públicos municipais, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim, em virtude de convênios celebrados por esta entidade e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para contratação temporária e emergêncial de Professores de Educação Básica I para as escolas municipais da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.