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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de escolaridade do emprego de “Diretor do Departamento de Trânsito” do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Perin” a Rua 20 do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 999, de 5 de outubro de 2006, e dá outras disposições.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 971/2006.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Revogada

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera a Lei 8.659/04, que dispõe sobre parcelamento de débitos tributários - prorrogação de prazo. REVOGADA P/LEI 8.962/07

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Reestrutura, dá novas denominações e atribuições aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Centro Educacional Rebouças.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder o direito uso de bem público á entidade que especifica e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Associação dos Servidores Municipais de Sumaré na forma que especifica e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 4.296, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos municipais, cesta básica em pecúnia, na forma que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona das Leis nº 4.180 de 29 de maio de 2006 e nº 3.770 de 20 de fevereiro de 2003 dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece a estrutura de empregos públicos na área da Secretária Municipal de Saúde e Higiene e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Revoga os incisos I e IV do art. 1° da Lei n° 4.166/06.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3° da Lei n° 3.943/04, e dispõe sobre a negociação para a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais relativa aos reajustes dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, bem como ao art. 2° da Lei 4.127/06.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alterar os anexos V e VI da Lei n° 4.283/06 que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.377/2006