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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização de escolaridade do emprego de “Diretor do Departamento de Trânsito” do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Denomina “Francisco Perin” a Rua 20 do Jardim Santa Olívia II.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 999, de 5 de outubro de 2006, e dá outras disposições.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 971/2006.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2.007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o programa de incentivo à ocupação de vazios urbanos e de combate à especulação imobiliária, autoriza a aplicação de fator redutor ao valor venal de áreas territoriais sujeitas ao parcelamento na modalidade de loteamento ou condomínios edilícios horizontais, situadas no perímetro urbano do Município, como forma de incentivo ao cumprimento da função social da propriedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2006

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a União São João Esporte Clube visando a realização dos Jogos do Grupo J da 38ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, em Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com a Agência Nacional de Avaliação Civil – ANAC para Administração, Operação, Manutenção e Exploração do Aeródromo de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2006 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: Insere inciso VIII no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.311, de 13 de Novembro de 1979.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Rua Pinheiral e Rua George Hikori Ito às vias públicas localizadas no Loteamento Sítio Pinheiral, Distrito de Mailasqui.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Messiânico, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Arborização de logradouros públicos no Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.377/2006

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alienação por doação de uma área de terras.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2006

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revigora e estende os benefícios da Lei nº 7373/99 às empresas que firmaram compromisso com o Município e que pertençam ao Minidistrito Industrial José Felipe Antonio, visando à regularização de documentos e transferência de terrenos.