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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Piracicaba - CAMPED.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 2006, e dá outras previdências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação, pelas agências bancárias, de câmeras de vídeo-filmagem junto aos caixas eletrônicos, estabelecidos no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio e/ou termos de aditamentos entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e o Frigorífico Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município, para construção da sede da Agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo e, dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil S/A, visando a concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza permuta de imóveis visando a execução do plano de concordância de alinhamento da Rua Tibiriçá com a Rua Capitão José Vicente de Moraes e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Rua Gérbera e Rua Prímula a vias públicas localizadas no Loteamento Paisagem Colonial II, bairro Goianã.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seissentos reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 41/2005

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 2°, e no artigo 3° da Lei 1.689, de 17 de dezembro de 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 40/2005

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2005

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 947, de 26 de setembro de 2005.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, e dá providencia correlatas.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes para serventia dos usuários de estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2005

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida ITAPIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01" e "06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote 10 da quadra "09" e lote 09 da quadra "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2005