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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Piracicaba - CAMPED.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 30/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FÁBIO ZUZA

Ementa/Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 2006, e dá outras previdências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: "Autoriza a título precário o fechamento de vias públicas de acesso ao bairro Villa Flores, ao trafego de veículos estranhos aos seus moradores com outorga de utilização privativa a estes, e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Toma obrigatório aos cemitérios, velórios, clínicas e consultórios do Município de Sumaré a manter, em suas instalações, cadeiras de rodas para portadores de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida ainda que transitória e dá outras providências".

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição e unificação da mão de direção nas ruas de frente aos portões de entrada e saída de alunos em locais que especifica.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação, pelas agências bancárias, de câmeras de vídeo-filmagem junto aos caixas eletrônicos, estabelecidos no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio e/ou termos de aditamentos entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e o Frigorífico Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município, para construção da sede da Agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo e, dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de "ARTHUR ALESSI" à passarela sobre o Córrego do Matadouro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2005

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de "WALDOMIRO PELEGRINI" à OLP 321.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2005

Cidade: Lorena-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo criar o Programa "Cidade Ecológica" e estabelece critérios e procedimentos para a implantação de Áreas de Conservação Ambiental.

Cidade: Lorena-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o "Centro Educacional - Oratório Salesiano Miguel Magone".

Cidade: Lorena-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Associação Cultural Tradição Tropeira de Lorena".

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de Rua Gérbera e Rua Prímula a vias públicas localizadas no Loteamento Paisagem Colonial II, bairro Goianã.

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seissentos reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 41/2005

Cidade: Louveira-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2005