Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 23/2004

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo efetuar o pagamento dos empenhos inscritos no exercício de 2004, no exercício de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 22/2004

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 31/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a permissão a título precário de uso das áreas públicas de lazer e das via de circulação para constituição de loteamento fechado no Município, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.- cursos - artesanato - oficinas diversas - jogos - esportes - exposição- teatro- lazer - dança - alcoolicos anônimos - feiras - eventos comunitários - termo de responsabilidade - parcerias com órgãos

Observações: REVOGADA PELA LEI 9422/05

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação Renascer de São José do Rio Preto.- atividades educacionais- transporte escolar - alunos

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Obriga o envio de detalhes em projetos de lei autorizando firmar convênios com entidades assistenciais ou filantrópicas.- doar área - obra - seis meses - relatórios -

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Proíbe a investidura de parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, na Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2004

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria e extingue secretarias e respectivos cargos de secretários - agentes políticos - e secretários ref. "50", e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, estado de São Paulo, a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade desta municipalidade, para funcionamento de frigorífico e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui no Município de Pereira Barreto a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Florida.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos ‘sites’oficiais do Poder Executivo e Legislativo do município informações mensais sobre as receitas e despesas municipais.

Cidade: Altinópolis - SP

Data: 30/12/2004

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre auxílio alimentação e dá outras providências".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga, receber a título de Dação em Pagamento, da firma Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda., imóvel situado no Jd. Santa Inês e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga receber a título de Dação em Pagamento de OPÇÃO - Escritório Imobiliário Ltda. imóvel localizado no Jardim Daisy e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Concessão e Direito Real de Uso de Imóvel Igreja Assembléia de Deus em Sorocaba e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Concessão de direito Real de Uso de Imóvel a Igreja Assembléia de Deus em Sorocaba e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel a Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Itapetininga receber a título de Dação em Pagamento de Josué de Camargo imóvel localizado no Jardim Itália e dá outras providências.