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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 1° Item A da Lei n° 10, de 17 de janeiro de 2.001.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Isenta a RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. dos tributos que especifica.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre taxa de fiscalização e serviços diversos decorrentes do poder de polícia da Vigilância Sanitária Municipal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Robson Gonçalves de Lima

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: José Carlos de Arruda Campos

Ementa/Assunto: Proíbe a venda de solventes, removedores de tinta, Thinner e similares e produtos de cola à base de solventes aromáticos tóxicos, a menores de dezoito anos, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para ocorrer as despesas com o pagamento de salário família e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Marcelo José Ortega

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Semana do Legislativo da Escola.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre repasse de verba emergencial, destinada ao custeio de entidade filantrópica e adota outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Institui o Setor de Rede Física Escolar, na zona urbana do Município de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação no âmbito administrativo, do Pronto Socorro Municipal, e adota outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de evento esportivo, e adota outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Receita do Município de Avaré para o exercício de 2002.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de concessão real de uso não onerosa de 10 carrinhos de mão para coleta seletiva de material reciclável e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar Termos de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do Bairro Costa Azul, e adotam outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do Bairro Santa Rita, e adotam outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios, de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: WAGNER BRUNO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de Prêmios como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Marialva Araujo de Souza Biazon

Ementa/Assunto: Estabelece as Normas para as Cerimônias Públicas e a Ordem Geral de Precedência no Município de Avaré.