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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da importância de R$ 3.600,00, destinado ao atendimento à requisição judicial de pagamento, de natureza alimentar

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 31/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2002.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui a Unidade Fiscal do Município - UFM, em substituição à Unidade Fiscal de referência UFIR.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Torna obrigatória a realização de diagnóstico da audição nos recém-nascidos, imediatamente após o seu nascimento nos hospitais, maternidades e em outros locais, no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o fluxo obrigatório de coleta seletiva de lixo séptico e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio/contrato com a Caixa Econômica Federal, visando o repasse de recursos por parte do Governo Federal, através de projetos e programas específicos (desenvolvimento de atividades nas diversas áreas, como por exemplo infra-estrutura, incentivo à produção agropecuária, saúde educação e outros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2001

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o ENFERMAP - Centro de Enfermagem de Piracicaba, visando estabelecer e regulamentar a realização de atividades de estágio e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 4.528, de 2 de julho de 2001.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome do Senhor Benedito Felício dos Santos à via pública que específica.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei Municipal nº 3.135, de 5/3/1999.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação da Guarda Municipal, desta Cidade.

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina de PSF/Qualis "Orlando Zaniboni" , a Unidade do Parque Tiradentes e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 324/2001 - Executivo

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de R$ 249.874,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para a amortização e parcelamento das dívidas da Sociedade de Economia Mista Municipal, nos termos da Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998 e da Medida Provisória nº 2.187-12, de 27 de julho de 2001, a abrir um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o fim que especifica e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cubatão, e a receber mediante repasse na importância de R$ 321.406,00 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono aos Servidores Públicos, aos Aposentados e Pensionistas do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cubatão para o Exercício de 2002.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cubatão para o período de 2002 a 2005.