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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da importância de R$ 3.600,00, destinado ao atendimento à requisição judicial de pagamento, de natureza alimentar

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Disciplina a atuação das Comissões Especiais de Inquérito instituídas na forma do § 4° do art. 26 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o desdobro de áreas.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/12/2001

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lorena para o exercício de 2002.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2002.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Institui a Unidade Fiscal do Município - UFM, em substituição à Unidade Fiscal de referência UFIR.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Torna obrigatória a realização de diagnóstico da audição nos recém-nascidos, imediatamente após o seu nascimento nos hospitais, maternidades e em outros locais, no Município de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o fluxo obrigatório de coleta seletiva de lixo séptico e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio/contrato com a Caixa Econômica Federal, visando o repasse de recursos por parte do Governo Federal, através de projetos e programas específicos (desenvolvimento de atividades nas diversas áreas, como por exemplo infra-estrutura, incentivo à produção agropecuária, saúde educação e outros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2001

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei Municipal nº 3.135, de 5/3/1999.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 28/12/2001

Ementa/Assunto: "Altera dispositivos do Código Tributário do Municipio de Altinópolis, instituído pela Lei nº 672, de 22/12/93".

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 28/12/2001

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a remuneração do vice diretor, constante da Tabela IV, da Lei nº 1.104 de 17/12/99, alterando ainda, o Anexo I e dá outras providências".

Cidade: Irapuã-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes das Tabelas I e 7 da Lei n° 1.151/98, da Tabela I da Lei n° 728/83 e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada pela Lei nº 1507/2009

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui o Plano de custeio do regime de Previdência Social dos Servidores públicos do Município de Cotia, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 608, de 27 de junho de 1980.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao