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Legislação Digital

Cidade: Boituva-SP

Data: 17/09/2009

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação e reorganização da estrutura orgânica administrativa da Prefeitura do Município de Boituva e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Proíbe o protocolo de Projeto de Lei que altere a Lei de Zoneamento sem a expressa concordância da Associação de Bairro envolvida.

Observações: DECLARADA INCONSTITUCIONAL, CONFORME PROCESSO ADIN Nº 0046580-11.2011.8.26.0000, COM EFEITO EX TUNC.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 412/2000

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização de gás natural como combustível nos veículos oficiais do município e nos serviços de transporte coletivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2000

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Itápolis entre as Ruas Boa Esperança do Sul e Alto Garças, desta cidade.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulillo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2000

Cidade: Tupã-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3o. DA LEI No. 3.250, de 04.12.1991, ALTERANDO O PARÂMETRO PARA A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Destaca faixas de terras de imóveis municipais e as anexas a outros imóveis municipais, e ainda dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal que menciona, autorizando sua doação para o FDE.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de Sumaré e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.403.500,00.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1° da Lei n° 3.517, de 7 de dezembro de 2000.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2001.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2000 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: WARLEY COLOMBINI

Ementa/Assunto: Denomina de Praça Dr. Antônio Simões Pontes, Sistema de lazer Localizado No Jardim Santo André.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: WARLEY COLOMBINI

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Henrique Schlinttler Pontes a atual Rua 07 do Jardim Santo André.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: WARLEY COLOMBINI

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Zulmiro Trova a atual Rua 1 do Jardim Santo André.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: WARLEY COLOMBINI

Ementa/Assunto: Denomina de Praça Natália Ulson Canônico, Sistema de Lazer Localizado no Jardim Santo André.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: APARECIDO DONIZETI DE PONTE

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Luiz Carlos Pereira, a Atual Rua 05 do Jardim Haise Maria.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EVALDO SÉRGIO GRIGOLETTO

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Armando Tofolo, a Atual Rua 12 do Jardim Haise Maria.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EVALDO SÉRGIO GRIGOLETTO

Ementa/Assunto: Denomina de Rua Carlos Giovani Bolles, a Atual Rua 7 do Jardim Haise Maria.