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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/08/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborada Lei sob o nº 1379/1999.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 31/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Iracemápolis.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 31/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 1058/97, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Aliena mediante venda, lotes localizados nos diversos Mini Distritos Industriais do Município.

Observações: MINI DistritoS industriais AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua Milton Curi a atual Rua projetada 1, das chácaras Bela Vista.

Observações: CHACARAS BELA VISTA AUTOR: ADNEY ANGELO SECCHES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina João Xavier, Praça localizada no Bairro Bosque da Felicidade vide Lei 9504/05

Observações: BOSQUE DA FELICIDADE AUTOR: ADILSON TARGAS

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Silvio Giglio, no Loteamento Auferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: José RAYMUNDO VENEZIANO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Alice Sanches Jammal, no Loteamento Auferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Genézio Barbosa de Oliveira, no Loteamento Auferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: José FERREIRA ZEZINHO OLIVEIRA

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Pedro Piacenti, no Loteamento Auferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: EDUARDO PIACENTI

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Carlos Roberto Vilani, no Loteamento Aferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: Joaquim DE Souza BARBEIRO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Júlio Albo Avati, no Loteamento Auferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: José Carlos CACAU LOPES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga alienação de área de Marinho Indústria Comércio de Metais Ltda-ME.

Observações: MINI DI CENTENARIO EMANCIPACAO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga alienação de áreas de H.S. Souza Ltda-ME. e Sérgio César junta, no Mini Distrito Ernsto Garcia Lopes.

Observações: MINI DI ERNESTO GARCIA LOPES AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Silvio Luiz Zanca, no Loteamento Auferville.

Observações: AUFERVILLE AUTOR: Carlos ARNALDO SILVA FILHO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga alienação de área constante da Lei n.6743/97 no Mini Distrito Industrial Centenário da Emancipação.

Observações: MINI DI CENTENARIO EMANCIPACAO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga alienação de área no Mini Distrito Industrial Centenário da Emancipação, constante da Lei n.6369/96.

Observações: MINI DI CENTENARIO EMANCIPACAO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Retifica a Lei 5185/93, do Mini Distrito Industrial Dr. Ary Attab, para Juraci Oliveira.

Observações: RETIFICA ALIENACAO DE área AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui mecanismo de arrecadação de que trata o artigo 16 da Lei complementar 19/92, Plano Diretor de Desenvolvimento.

Observações: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Firma Convênio com o SETCARP - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São José do Rio Preto.

Observações: SETCARP AUTOR: LIBERATO CABOCLO