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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Piracicaba o Dia Municipal do Panatleta e dá outras providências.

Observações: Revogada por Consolidação pela Lei n° 7.045/11

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/1998

Cidade: Sumaré-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.520.000,00.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Valorização do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDO, com finalidades de aprimoramento profissional, constitui o Conselho Gestor para acompanhamento da aplicação de seus respectivos recursos, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação à Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Rebourgeon , Quadra Poliesportiva Eugênio Bacci Fernandes Júnior.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores vereadores e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul Paulista, para o exercício de 1999.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do Município para 1999

Observações: LOA Lei Orçamentária Anual

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de estocagem e/ou comercialização de "cerol" e produtos similares no Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 133/1998

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: PRORROGA PARA O PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 1999, OS EFEITOS DA LEI No. 3.718, DE 03.12.97, SUBVENCIONANDO A SANTA CASA DE MISERICORDIA E A SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/1998

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: DEFERE SUBVENCAO PECUNIARIA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA. DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/1998

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TUPA, CUJA LOTACAO CONSTITUIRA O SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/1998

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: DISCIPLINA O DESDOBRAMENTO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/1998

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: INCLUI ALINEA X AO INCISO II DO ART 3o. E INCISO 244 DA LEI No. 2.087 DE 20.12.74 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), CRIANDO AS TAXAS DE FISCALIZACAO, VISTORIA E SERV DIVERSOS DE VIG. SANITARIA. DA NOVA REDACAO AO ART 255 DO MESMO PERMISSIVO, REVOGA LEI No. 3.619 de 11.09.96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/1998

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 165.000,00 PARA SUBSIDIAR AS OBRAS DO PROJETO HABITAR BRASIL NO MUNICIPIO DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/1998

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de antenas de transmissão de telefonia celular e de "Broadcasting" (rádio e TV), no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 174/1998

Cidade: Louveira-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação junto a Secretaria de Serviços Públicos do Município, da Divisão de Trânsito e Transportes Urbanos (DITRAN), conforme o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Define perímetro de expansão urbana para o Município de Louveira.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1999, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Morungaba e dá outras providências.