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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Concede anistia fiscal a contribuintes municipais.

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõem sobre a modificação da Lei Municipal nº 1.011, de 25/03/93

Cidade: Arujá-SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações das Tabelas, constantes dos Anexos XIV e XV da Lei nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995.

Cidade: São Roque-SP

Data: 14/07/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Passa a denominar Estádio Municipal Distrital Prefeito José Antônio Sanches Dias a Praça de Esportes do Distrito de São João Novo em São Roque

Cidade: São Roque-SP

Data: 14/07/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Passa a denominar Ponte Abel de Almeida Filho a ponte da Avenida João Pessoa sobre a Avenida Antonino Dias Bastos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27L/1996 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Benito Gomes a Rua 21 do Jardim São Marcos.

Observações: BENITO GOMES AUTOR: EDUARDO PIACENTI

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Egea Ramires - comerciante, diretor de escola e supervisor de ensino, a Rua projetada 05, no Jardim Gabriela.

Observações: R.ANTONIO EGEA RAMIRES AUTOR: J.C.P. IEIE BUENO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina vias públicas do Loteamento Parque das Aroeiras.

Observações: VIAS públicaS DO LOTEAMENTO AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua Eduardo Sardinha Oliveira do Jardim Santo Antonio.

Observações: R. EDUARDO SARDINHA OLIVEIRA AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Joaquim Porto Neto a Rua 145 do Jardim Antunes.

Observações: Joaquim PORTO NETO AUTOR: ALCIDES ZANIRATO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina vias públicas do Loteamento Village La Montagne.

Observações: VIAS públicaS DO LOTEAMENTO AUTOR: ANTONIO MOLINA MORENO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua Onofre Pereira da Silva a Rua projetada 19 no Parque Residencial Dhama.

Observações: R. ONOFRE PEREIRA DA SILVA AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação Rua Engº Albert Starke à rua Projetada I,do chamado "Condomínio Industrial", no Distrito Industrial.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Boituva.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança família e bem estar social através de projetos que venham beneficiar a criança o adolescente o deficiente e idoso o imigrante a família e outros.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica desafetada dos bens dominiais da municipalidade a área destinada à abertura da Avenida Vicente Laureano.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Declara zona de expansão urbana a área que consta pertencer a Dimas Primo Altera a Lei 836 de 1993 Aprova o Plano Diretor.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as taxas de fiscalização sanitária e serviços diversos.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Obriga os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios com área igual ou superior a 200 m2, manter equipamento frigorífico para o armazenamento de residuos de alimentos