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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Concede anistia fiscal a contribuintes municipais.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Dispõem sobre a modificação da Lei Municipal nº 1.011, de 25/03/93

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações das Tabelas, constantes dos Anexos XIV e XV da Lei nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Benito Gomes a Rua 21 do Jardim São Marcos.

Observações: BENITO GOMES AUTOR: EDUARDO PIACENTI

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Egea Ramires - comerciante, diretor de escola e supervisor de ensino, a Rua projetada 05, no Jardim Gabriela.

Observações: R.ANTONIO EGEA RAMIRES AUTOR: J.C.P. IEIE BUENO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina vias públicas do Loteamento Parque das Aroeiras.

Observações: VIAS públicaS DO LOTEAMENTO AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Eduardo Sardinha Oliveira do Jardim Santo Antonio.

Observações: R. EDUARDO SARDINHA OLIVEIRA AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Joaquim Porto Neto a Rua 145 do Jardim Antunes.

Observações: Joaquim PORTO NETO AUTOR: ALCIDES ZANIRATO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina vias públicas do Loteamento Village La Montagne.

Observações: VIAS públicaS DO LOTEAMENTO AUTOR: ANTONIO MOLINA MORENO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Onofre Pereira da Silva a Rua projetada 19 no Parque Residencial Dhama.

Observações: R. ONOFRE PEREIRA DA SILVA AUTOR: DINHO ALAHMAR

Cidade: Itajubá - MG

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação Rua Engº Albert Starke à rua Projetada I,do chamado "Condomínio Industrial", no Distrito Industrial.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Boituva.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Crianças e adolescentes

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança família e bem estar social através de projetos que venham beneficiar a criança o adolescente o deficiente e idoso o imigrante a família e outros.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica desafetada dos bens dominiais da municipalidade a área destinada à abertura da Avenida Vicente Laureano.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Declara zona de expansão urbana a área que consta pertencer a Dimas Primo Altera a Lei 836 de 1993 Aprova o Plano Diretor.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as taxas de fiscalização sanitária e serviços diversos.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Gladstone de abreu Cardoso a Rua 18 do Parque das Flores II.

Observações: GLADSTONE DE ABREU CARDOSO AUTOR: Rubens REGINALDO MARCONI

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina José Marques Caldeira a Rua 128, do J. M. Lúcia.

Observações: José MARQUES CALDEIRA AUTOR: ALCIDES ZANIRATO

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Karina Issas Moura a Rua projetada 41, do Jardim Santo Antonio.

Observações: KARINA ISSAS MOURA AUTOR: José RAYMUNDO VENEZIANO