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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial adicional no valor de R$ 900.000,00, destinados as despesas com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM.

Observações: SEMMAM AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Cristo Rei.

Observações: CRISTO REI AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Vila União.

Observações: Vila UNIAO AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado João Paulo II.

Observações: João Paulo II AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Vila São José Operário.

Observações: Vila São José OPERARIO AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Jardim Santo Antonio.

Observações: Jardim SANTO ANTONIO AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamentos da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Jardim Antunes.

Observações: Jardim ANTUNES AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados no Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Jardim das Oliveiras.

Observações: Jardim DAS OLIVEIRAS AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam isentos do pagamento da contribuição de melhoria, os proprietários de lotes populares localizados nos Loteamento implantado pela Prefeitura Municipal, denominado Solo Sagrado.

Observações: SOLO SAGRADO AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a alienar mediante doação o imóvel situado no Distrito Industrial a Firma Enxovais Samara Ltda.

Observações: ENXOVAIS SAMARA LTDA AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus, do Jardim Santo Antonio I.

Observações: SOC.BENEF. Assembléia DE Deus AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a Igreja Evangélica Pentecostal Creio eu na Bíblia, Jardim Santo Antonio I.

Observações: Igreja EVANG.PENTECOSTAL AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fica aprovada a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1997.

Observações: EXERCÍCIO DE 1997 AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a comercializar próprio municipal localizado no Distrito Industrial Leste - UNILESTE, neste Município e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o controle das populações animais e urbanas e rurais no Município de Piracicaba e dá outas providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 129/1993

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei n° 3.305/91 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui o Programa Social de Integração dos Benefícios de Cesta Básica Familiar e Vale Escola, para as famílias residentes no Município do Piracicaba, com filhos de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos de idade completos, em situação de risco e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/1996

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 30/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: APROVA OS VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U.) PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.