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Legislação Digital

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Morato para o exercício de 1996.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: "dispõe sobre a substituição da UFMA pela UFIR, e dá providências correlatas"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/1995 - Executivo

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Substitui a Unidade Fiscal do Município de Cubatão criada pela Lei nº 1.917, de 08 de abril de 1991, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite à Polícia Militar do Estado de São Paulo o uso, a título precário e gratuito, do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo que especifica.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositiva a Lei Municipal nº 914/91, de 30 de abril de 1991.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera limites e zonas de uso constantes da Lei nº 1.125/95.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre programa de educação e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/1995

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Alvorada II e III, neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas em Conjunto Habitacional neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Pronto Socorro neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.