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Legislação Digital

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Morato para o exercício de 1996.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: "dispõe sobre a substituição da UFMA pela UFIR, e dá providências correlatas"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/1995 - Executivo

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Substitui a Unidade Fiscal do Município de Cubatão criada pela Lei nº 1.917, de 08 de abril de 1991, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Permite à Polícia Militar do Estado de São Paulo o uso, a título precário e gratuito, do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo que especifica.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositiva a Lei Municipal nº 914/91, de 30 de abril de 1991.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera limites e zonas de uso constantes da Lei nº 1.125/95.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre programa de educação e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Alvorada II e III, neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Alvorada II, neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Desenvolvimento econômico

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a proporcionar incentivos e serviços ao desenvolvimento industrial e comercial do Município de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/1994

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cubatão para o Exercício de 1996.