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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a firma Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto - Fundação de Assistência ao Estudante.

Observações: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera artigo 1o. da Lei 2093, onde se lê: capacidade de 500 litros e 250 litros, leia-se 1000 litros e 500 litros respectivamente e multa para o não cumprimento da Lei 4652/90.

Observações: POÇOS ARTESIANOS E SEMI AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: O S.M.T.T.P, nos casos de estacionamentos especiais determinará sua posição na via em função do tráfego local não sendo necessariamente defronte ao estabelecimento proposto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Inclui-se parágrafos na Lei 4290, referentes a rebaixamento de guias e calçadas e guias como também rebaixamento de guias.

Observações: CONSERVAÇÃO VIAS públicaS AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica os proprietários de terrenos obrigados a limpeza dos terrenos localizados na Zona urbana, não observados o disposto, a Prefeitura executara cobrando depois do proprietário.

Observações: PROPRIETÁRIOS DE TERRENO AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288/92.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Acrescenta as alíneas "b" e "c" ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.265, de 26 de dezembro de 1994, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 1995, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Estabelece normas para denominação de vias, logradouros e edifícios públicos.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Declara áreas residenciais e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar previsto na Lei Federal nº 8.609, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a realizar operações de crédito por antecipação da receita, no exercício de 1995.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapetininga para o Exercício Financeiro de 1995.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/12/1994

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 1995.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de uso gratuito à TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A, de imóvel localizado no Distrito de Baguaçu

Observações: Revogada pela Lei nº 3.979, de 08 de julho de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na lei n° 1636, de 16/06/83, que estabelece normas destinadas a manutenção de limpeza de terrenos urbanos

Observações: Revogada pela Lei nº 3.979, de 08 de julho de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências