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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Institui, dentro dos limites do Município de Cotia, a obrigatoriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes em locais que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEI QUE ESPECIFICA.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO CONJUNTO ALVORADA.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEI QUE ESPECIFICA.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026/88.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Gregório Augusto, no bairro do Rosário - distrito de Mailasqui.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Leonardo Francisco, Vila Vinhas do Sol - distrito de Mailasqui.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta Porã - Mailasqui.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação das vias públicas do Jardim Ponta Porã em Mailasqui.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Porfírio Eliziário - Jardim Ponta Porã, em Mailasqui.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Aparecido Nunes de Morais, no Jardim Ponta Porã em Mailasqui.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Estabelece normas para ordenar e disciplinar a ocupação do território do Município de Guaíra (Uso do Solo).

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Morungaba.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 481.600.000,00. as seguintes Secretarias.

Observações: DIVERSAS Secretarias AUTOR: MANOEL ANTUNES

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Fica assegurado o pagamento de meia entrada ao valor efetivamente cobrado para ingresso na cultura e lazer do Município de São José do Rio Preto.

Observações: Lei nº 5448 - revogada pela Lei nº 8.862/03

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Via Pública neste Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Dias Nunes, a Ponte Pensil localizada sobre o Rio Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/1993

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder a título gratuíto, ou lovar imóvel para que o SECONCI - Serviço Social de Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Estado de São Paulo instale no Município ma Unidade Ambulatorial e dá outras providências.