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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Institui, dentro dos limites do Município de Cotia, a obrigatoriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes em locais que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações e alterações de artigos da Lei n° 1.964, de 24 de fevereiro de 1992.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações e alterações de artigos da Lei n° 1.963, de 24 de fevereiro de 1992.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dá nova redação a diversos artigos da Lei n° 580/66 e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional, especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com odontólogos, proprietários de farmácias e fornecedores de gás de cozinha.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre normas para fornecimento de alvarás aos ambulantes de produtos comestíveis e dá outras providências

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção do pagamento de taxas aos comerciantes do Município de Lorena e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura e Abastecimento para reforma do Mercado Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de estágio à estudantes.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1993

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEI QUE ESPECIFICA.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026/88.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Leonardo Francisco, Vila Vinhas do Sol - distrito de Mailasqui.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta Porã - Mailasqui.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação das vias públicas do Jardim Ponta Porã em Mailasqui.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 30/12/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de nova referência ao Cargo de Telefonista Atendente.