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Legislação Digital

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.991/1.993.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulo de Faria a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de aumento de vencimentos aos funcionários pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá o nome de Samuel Martins - Pastor, à via publica da cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/1991

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a implementação de programas de esportes, lazer e recreação, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública a Creche São Cristóvão de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública o Bloco Força Jovem de Vila Arruda, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública a "Sociedade Recreativa Aristocratas Samba e Cultura de Itapetininga".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica Declarada de utilidade pública a "Associação de Blocos e Escola de Samba de Itapetininga".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública da Sociedade Amigos do Jardim Fogaça, Eldorado e Vila Harmonia.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública a "Associação Beneficente Lar Bom Samaritano".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá o nome da Senhora Lúvia Nogueira Baptista à antiga travessa 2, localizada em Vila Godoy.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: A rua sem denominação localizada em Vila Rosa, passa a denominar-se Rua Capitão Luiz Brait.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá o nome do Senhor Felipe Abraham Jubram à via pública que especifica.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: O logradouro público localizado na Vila São José passa a denominar-se Praça Doutor Oswaldo Weiss.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público em nossa cidade

Cidade: Tatuí-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e orça a despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 1992.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: criação de Unidade de Valor Fiscal do Município de Francisco Morato, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza convênio com o SENAI, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da unidade fiscal do Município de Itaí, Estado de São Paulo - UFM, e dá outras providências.